Advogada associada

Nome: Joana R. Sá Pereira

Profissão: Advogada

Cédula profissional: 59675C

Email: joana.s.pereira@pedrosoadv.pt

Telefone profissional: 234 420 801

 

 

 

Qualificações académicas:

  • Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra;
  • Mestre em Direito: Especialidade em Ciências Jurídico-Forenses pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra;
  • Pós-Graduada em Direito do Trabalho – Cessação do Contrato de Trabalho, pelo Instituto do Direito das Empresas e do Trabalho.

Percurso profissional:

  • 2024 ao presente exerce funções de advogada associada da João Pedroso e Associados, SP, RL
  • 2024 ao presente é Docente Convidada no Instituto Politécnico de Leiria, lecionando no ano letivo 2024-2025 as unidades curriculares de Introdução ao Estudo do Direito, Organização Administrativa Portuguesa e Direito Tributário I
  • 2019 até 2024 foi Deputada à Assembleia da República
  • 2018 até 2019 exerceu funções de advogada associada da João Pedroso e Associados, SP, RL

Áreas Jurídicas de intervenção preferencial:

  • Direito Criminal
  • Direito Laboral
  • Direito do Urbanismo

Línguas:

  • Inglês
  • Espanhol

Atividade pública e cívica:

  • 2021 até ao presente – Deputada Municipal na Assembleia Municipal da Mealhada
  • 2017- 2021 – Presidente da Assembleia de Freguesia de Pampilhosa, no concelho da Mealhada
  • 2015-2016 – Representante dos Estudantes na Assembleia de Faculdade da Faculdade de Direito da UC
  • 2014-2015 – Vogal da Direção do Núcleo de Estudantes de Direito da Associação Académica de Coimbra

Conferências em que tenha sido o orador:

  • 22 de abril de 2023, no âmbito do Festival 2504 e da campanha #NãoPodias, organizado pela Comissão Comemorativa dos 50 anos do 25 de abril, nos jardins do Palácio Baldaya, participou na conversa “#NãoPodias Votar”, na qual também participaram Pedro Magalhães, investigador do ICS-ULisboa – Universidade de Lisboa, e João Maria Jonet, consultor político, com moderação de Diana Duarte, debatendo-se a relação dos jovens com o voto, as causas da abstenção e as múltiplas formas como, hoje, os jovens participam na vida democrática.
  • 16 de março de 2023 participou na palestra “Cidadãos: Titulares de Direitos e Deveres”, inserida nas XIII Jornadas de Administração Pública da Universidade de Aveiro
  • Debate sobre as Associações Públicas Profissionais, organizado pelo Conselho Regional de Lisboa da Ordem dos Advogados, no dia 26 julho 2022, juntamente com Emília Cerqueira (Deputada do Partido Social Democrata), Alma Rivera (Deputada do Partido Comunista Português), José António Barreiros (Advogado), sob a moderação de João Massano | Presidente do Conselho Regional de Lisboa e Ricardo Santos Ferreira | Jornalista e Subdiretor do Jornal Económico.
  • Em 24 de maio de 2022, organizado também pelo Conselho Regional de Lisboa, interveio no Debate sobre CPAS e a Segurança Social, juntamente com Pedro Filipe Soares (Deputado do Bloco de Esquerda) e Patrícia Gilvaz (Deputada da Iniciativa Liberal).
  • A convite da Ordem dos Advogados, participou, juntamente com o Bastonário da OA, Prof. Doutor Luís Menezes Leitão, e a Deputada do PSD, Mónica Quintela, no debate “Revisão do SADT e da Tabela de Honorários”, que se realizou no dia 13 de janeiro de 2022.
  • No dia 18 de março de 2021 participou numa Conferência promovida pelo Conselho Regional do Porto da Ordem dos Solicitadores e Agentes de Execução intitulada “A Lei n.º 4-B/2021, de 01/02 na perspetiva do legislador”, juntamente com as oradoras Márcia Passos (Deputada do PSD), Inês Sousa Real (Deputada do PAN) e Cristina Rodrigues (Deputada não inscrita).
  • Como oradora integrou o painel sobre “Drogas no século XI, legalização das drogas: quando sim, quando não?”, inserido nas XII Jornadas da Administração Pública, promovida pelo Núcleo de Estudantes de Administração Pública da Universidade de Aveiro, no dia 29 de dezembro de 2020
  • Foi oradora na Conferência “As Mulheres e o Direito”, promovida pela Comissão dos Direitos Humanos da Ordem dos Advogados (CDHOA) no dia 8 de Março de 2021, no III Painel | Democracia e Paridade, juntamente com Isaura Morais, Deputada à Assembleia da República pelo PSD, Cecília Meireles, Deputada à Assembleia da República pelo CDS-PP, Alma Rivera, Deputada à Assembleia da República pelo PCP, Susana Constante Pereira, Deputada na Assembleia Municipal do Porto e Dirigente Concelhia do Bloco de Esquerda, com moderação de Márcia Martinho da Rosa, Mariana Ferreira Macedo e Sancha de Campanella, Advogadas e Membros da CDHOA.

Publicações:

  • Dissertação “Nova Classificação e Qualificação dos Solos nos Planos Diretores Municipais” publicada no Repositório Científico da Universidade de Coimbra, em 2017 — disponível em http://hdl.handle.net/10316/83954
  • “A Demissão com Justa Causa do Praticante Desportivo – O Caso dos Jogadores da Equipa de Futebol do Sporting Clube de Portugal” — Revista de Direito do Desporto, n.º 3, 2019, coord. José Manuel Meirim.