Sócio
Nome: Jorge Almeida
Profissão: Advogado
Cédula profissional: 4928C
Email: jjalmeida@pedrosoadv.pt
Telefone: 917 124 287
- Doutorando em Sociologia Jurídica (Direito, Justiça e Cidadania no Século XXI) pelas Faculdades de Direito e de Sociologia da Universidade de Coimbra
- Conclusão da parte lectiva do Mestrado em Ciências Jurídico-Empresariais pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, equivalente a Pós-Graduação em Ciências Jurídico-Empresariais
- Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
- Desde Agosto de 2018 – Encarregado de Protecção de Dados do HOTC – Hospital da Ordem Terceira
- De Março de 2018 a Julho de 2019 – Encarregado de Protecção de Dados da AIRC – Associação de Informática da Região Centro
- Setembro de 2017 até ao presente – Sócio da sociedade de Advogados, João Pedroso e Associados, RL
- De Janeiro de 2015 a Junho de 2016 – Consultor da empresa AngolaPrev, Lda para a área da inspeção da Segurança Social e gestão de dívida, nas componentes de definição de processos de trabalho, informatização dos serviços e preparação de textos legislativos
- De 29 de Setembro de 2014 a Dezembro de 2014- Consultor da empresa PPLL Consult, Lda para a área da inspeção da Segurança Social e gestão de dívida
- De 03 de Agosto de 2013 a Dezembro de 2013 – Consultor da empresa Merap, Consulting. SA para a informatização do Tribunal Constitucional Angolano
- De Agosto de 2012 a setembro de 2017 – exerceu funções de advogado associado na JPA-João Pedroso e Associados, RL
- De Julho de 2011 a Agosto de 2012- exerceu funções de advogado associado no escritório do Dr. Castanheira Neves em Coimbra
- De Abril de 2011 a Julho de 2011 – exerceu funções de Presidente do Grupo Dinamizador da detecção e Liquidação de processos de Execução (GDLE), nos termos da alínea a) do n.º 2 do Despacho do Ministro da Justiça n.º 5002/2011, de 11 de Março de 2011, publicado no DR, 2.ª Série, n.º 58, de 23 de Março
- De Outubro de 2009 a Julho de 2011 – exerceu funções de adjunto do Secretário de Estado da Justiça e da Modernização Judiciária do XVIII Governo Constitucional, José Magalhães, prestando colaboração na coordenação e acompanhamento da missão de modernização e inovação tecnológica na Justiça, bem como, na preparação e elaboração das reformas legislativas associadas nas áreas dos registos e do processo civil declarativo e, especialmente, executivo e insolvências
- De Dezembro de 2007 a Outubro de 2009 – exerceu funções de assessor do Secretário de Estado da Justiça do XVII Governo Constitucional, João Tiago Silveira, prestando colaboração na coordenação e acompanhamento da missão de modernização e inovação tecnológica na Justiça, bem como, na preparação e elaboração das reformas legislativas associadas na área do processo civil declarativo e, especialmente, executivo
- 2011 a 2012 – exerceu funções de Professor de Ética e Deontologia nos II e III Estágios de Agentes de Execução nos núcleos Norte e Centro organizado pela Câmara dos Solicitadores
- 2010 – Exerceu funções de Professor de Ética e Deontologia no I Estágio de Agentes de Execução no núcleo do Norte, organizado pela Câmara dos Solicitadores
- Em 2009, 2010 e 2011 – Exerceu funções de professor nos Cursos de Especialização “Simplificação da Acção Executiva”, da International Faculty for Executives (IFE), 1.ª, 2.ª e 3.ª Edições
- Novembro de 2009 a 2010 – exerceu funções de professor do Instituto Superior Bissaya-Barreto, em Coimbra, lecionando no curso de Mestrado em Justiça Alternativa nas unidades curriculares: “Mudanças e Transformações Sociais Contemporâneas”, “Meios Alternativos de Resolução de Conflitos” e “Contextos e Práticas de Meios Alternativos de Resolução de Conflitos”
- Março a Dezembro de 2007 – exerceu funções de consultor Jurídico da Direcção-Geral da Política de Justiça (DGPJ), anterior Gabinete de Politica Legislativa e Planeamento (GPLP), do Ministério da Justiça.
- Desde Julho de 2004 – Investigador do Centro de Estudos Sociais da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra e membro do Núcleo de Estudos do Estado, do Direito e da Administração.
- Desde Maio de 2004 – Investigador do Observatório Permanente da Justiça Portuguesa, sedeado no Centro de Estudos Sociais, Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra
- Setembro de 2002 a Setembro de 2006 – exerceu funções de professor do Instituto Superior Bissaya-Barreto, em Coimbra, na qualidade de Assistente-estagiário
- De 6 de Setembro de 2000 a Maio de 2004 – Investigador Júnior no Observatório Permanente da Justiça Portuguesa, sedeado no Centro de Estudos Sociais, Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra
- De Julho de 2000 a Novembro de 2002 – exerceu funções como advogado estagiário, sob a orientação do Ex.mo Sr. Dr. Daniel Andrade, tendo apresentado o trabalho final relativo ao tema “As Sanções Penais de Substituição – Análise da Evolução do Regime Jurídico”
- Direito das Empresas
- Direito dos Contratos
- Contratos Comerciais
- Direito Económico
- Direito Fiscal e Administrativo
- Direito Executivo
- Direito da Família
- Direito dos Menores
- Direito das Sucessões
- Responsabilidade Civil
- Inglês
- Francês
- Espanhol
- Outubro de 2019 – Lecionou uma aula sobre Direito Societário: Questões práticas para empreendedores no âmbito do Mestrado Integrado em Engenharia Civil, disciplina de Competências Transversais, da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra
- Julho de 2018 – Regime Jurídico do Regulamento UE 2016/679 e Impacto Específico na Gestão Administrativa – Curso sobre Proteção de Dados – Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E.P.E
- Julho de 2018 – Formação de Júris e gestores de contratos– INCM
- Junho de 2018 – Conferência sobre “O Novo Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD)” – na Câmara Municipal da Figueira da Foz
- Maio de 2018 – WORKSHOP “Implementação do Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD)” Delegação da Ordem dos Advogados de Mangualde e Associação Empresarial de Mangualde, Mangualde
- Maio de 2018 – WORKSHOP “Implementação do Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD)” ANAFRE – Associação Nacional de Freguesias, Viseu
- Março de 2018 – WORKSHOP “Regulamento Geral De Proteção De Dados” ANCIA – Associação Nacional de Centros de Inspeção Automóvel, Coimbra
- Fevereiro de 2018 – WORKSHOP Regulamento Geral de Protecção de Dados – com a apresentação “Implementação do Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD)” – AIDA – Associação Industrial do Distrito de Aveiro, Aveiro
- Janeiro de 2018WORKSHOP “Novo Regulamento Geral de Proteção de Dados – Soluções e Propostas” – Comunidade Intermunicipal do Alentejo Litoral, Grândola
- 2017 – Principais alterações ao Código dos Contratos Públicos
- Março 2015, Participação na Conferência “Senhorios e Arrendatários: novos direitos e deveres – Riscos e Oportunidades para a regeneração urbana”, promovida pela Associação Comercial de Aveiro e pelo Departamento de Ciências Sociais, Políticas e do Território da Universidade de Aveiro (DCSPT- UA), com o tema “Negócios com imóveis: como estimular o arrendamento comercial e habitacional face à(s) nova(s) lei(s)”
- Fevereiro 2015, Participação na Conferência “Recuperação empresarial de dívidas – tempo é dinheiro” promovida pela Associação Comercial de Aveiro “Gerir ações executivas – vantagens da cooperação entre empresas, escritórios e tribunais”
- 2008 a 2009 – Várias conferências no âmbito da introdução do sistema informático CITIUS nos tribunais cíveis portugueses, assim como no âmbito da reforma da acção executiva de
- Junho de 2010 – Conferência Internacional “Promover a Eficácia das Execuções”, no Auditório do ISCSP, da UTL, com intervenção subordinada ao tema: “Os novos agentes de execução como promotores da eficácia da acção executiva”
- Maio de 2010 – Conferência “A Execução nos dias de Hoje … que futuro?”, no ESTGF, com intervenção subordinada ao tema: “A Ética e Deontologia: Ferramentas na vanguarda da construção do futuro”.
- Abril de 2010 – I Jornadas de estudo dos Agentes de Execução, organizadas pelo Colégio da Especialidade dos Agentes de Execução, da Câmara dos Solicitadores, com intervenção subordinada ao tema: “A simplificação da acção executiva de 2009: Um novo paradigma de venda para um novo paradigma de agente de execução”
- Fevereiro de 2010 – Seminário especializado no Mestrado em Solicitadoria, no Instituto Politécnico do Cávado e do Ave (IPCA) subordinado ao tema: “Acção Executiva: A teleologia de uma simplificação necessária”
- Almeida, Jorge; Dias, João Paulo. 2010. Independência e/ou autonomia do poder judicial em Portugal. Revista Julgar N.º 10. Coimbra Editora: Coimbra.
- Almeida, Jorge; Dias, João Paulo. The internal and external organizational conditions for the independance of the judiciary in Portugal. In Leeuwen, Leny E. de Groot-van; Rombouts, Wannes (orgs.). Separation of powers in theory and practice. Wolf Legal Publishers: Nijmegen (225-252).
- Almeida, Jorge; Dias, João Paulo. 2007. A influência das condições organizativas para a independência do poder judicial em Portugal. Oficina do CES n.º 281. CES:Coimbra.
- Almeida, Jorge; Branco, Patrícia. 2007. Os poderes do juiz-presidente: o futuro face ao limite constitucional do juiz natural. Revista Julgar N.º 2. Coimbra Editora: Coimbra.
- Marques, Maria Manuel Leitão; Almeida, Jorge. 2006. A questão das infra-estruturas essenciais. in Soares, António Goucha; Marques, Maria Manuel Leitão (orgs.). Concorrência – Estudos. Almedina: Coimbra (45-70).
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